Tailândia poderá autorizar aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez

O gabinete aprovou um projeto de emenda à lei que permite que mulheres com gravidez de até 12 semanas façam o aborto.

Se aprovado pela Câmara dos Deputados do país no início do ano que vem, o projeto permitirá que essas mulheres façam o aborto se elas “insistirem em interromper a gravidez”.

As emendas também descriminalizam os médicos que realizam o aborto se essas condições forem atendidas.

O projeto altera duas seções do Código Penal da Tailândia.

A nova Seção 301 permite que mulheres com gravidez de até 12 semanas façam o aborto. Na versão atual, o aborto não é permitido em todos os casos.

O período de 12 semanas é baseado nas opiniões do Conselho Médico da Tailândia e do Royal Thai College of Obstetricians e Ginecologistas, que o veem como o período mais seguro com menos riscos, disse a porta-voz do governo Rachada Dhnadirek na terça-feira (24).

Além disso, as penalidades também são reduzidas para mulheres que fazem aborto quando a gravidez está além desse período, levando-se em consideração as dores que já sofreram com o procedimento.