Suprema Corte do México descriminaliza aborto, embora maioria da população seja contra

Criminalizar o aborto foi considerado inconstitucional no estado de Coahuila, abrindo caminho para uma decisão nacional.

Fonte: Guiame, com informações do ACI PrensaAtualizado: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 13:00
Manifestantes pró-vida em frente ao Supremo Tribunal de Justiça do México. (Foto: EFE/Carlos Ramírez)
Manifestantes pró-vida em frente ao Supremo Tribunal de Justiça do México. (Foto: EFE/Carlos Ramírez)

A Suprema Corte do México decidiu, em votação unânime na terça-feira (7), que criminalizar o aborto é inconstitucional, o que pode servir como precedente legal para juízes do país.

A decisão foi tomada em torno de um caso que questiona a criminalização do aborto no estado de Coahuila, onde a interrupção voluntária da gravidez podia resultar em até três anos de prisão.

Embora os defensores pró-aborto tenham encarado a decisão como uma “vitória”, o presidente da Frente Nacional pela Família (FNF), Rodrigo Iván Cortés, explica que o aborto não passa a ser descriminalizado em todo o México com a decisão.

Em entrevista à ACI Prensa, Cortés afirma que esta não é uma decisão de âmbito nacional, afetando apenas os casos de aborto no estado de Coahuila. “O crime de aborto é mantido em toda a República”, frisou.

Com a decisão, a Corte mexicana declarou nulos o artigo 196 e partes dos artigos 198, 199 e artigo 224, inciso II. Os textos invalidados se referem à pena de prisão para mulheres que abortam voluntariamente, bem como restrições para os profissionais de saúde que as auxiliam.

Para Cortés, aqueles que afirmam que o aborto foi descriminalizado em todo o México “não estão dizendo a verdade”.

Aborto é rejeitado pela maioria

A legalização do aborto ainda é rejeitada no México, um país de maioria católica e conservadora. Uma pesquisa realizada pela Data Room by Strategos, divulgada em 5 de setembro, revelou que 57% dos mexicanos são contra o aborto, enquanto apenas 29% são a favor.


Católicos em oração diante da Suprema Corte mexicana como forma de protesto. (Foto: Gustavo Graf/Reuters)

A pesquisa também revela que 90% dos mexicanos consideram que “a vida é um direito”, enquanto apenas 29% acreditam que o aborto é um direito.

Por meio da plataforma CitizenGO, mais de 50.000 pessoas assinaram uma campanha exigindo que os ministros da Suprema Corte não aprovassem o aborto no México. Cerca de 30.000 pessoas assinaram uma campanha semelhante na plataforma Activate.

A rejeição ao aborto liderou as tendências nas redes sociais no México em 6 de setembro, um dia antes da decisão da Suprema Corte.

“Não queremos que isso passe despercebido, não queremos que esta decisão fique nas mãos de poucos”, disse Alison González, diretora nacional de Pasos por la Vida, ao ACI Prensa.

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