Projeto de lei na Espanha prevê prisão para quem ajudar grávidas a desistir de abortos

Segundo a proposta feita por um partido socialista, o Código Penal passaria a considerar criminosas atividades pró-vida nas proximidades das clínicas.

Fonte: Guiame, com informações da ABC e Hazte OírAtualizado: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 13:34
Manifestação do grupo pró-vida em frente ao Congresso dos Deputados. (Foto: Reprodução / José Ramón Ladra)
Manifestação do grupo pró-vida em frente ao Congresso dos Deputados. (Foto: Reprodução / José Ramón Ladra)

Na terça-feira (21), o Congresso dos Deputados da Espanha deu luz verde para tramitar o projeto de lei apresentado pelo Partido Socialista para impor sentenças de prisão a grupos pró-vida que "obstruem o direito ao aborto" em frente a clínicas de aborto.

Para tentar travar o projeto, um abaixo-assinado foi feito na plataforma Hazte Oír:

O texto diz que a luz verde dada pelos parlamentar para a reforma do código penal “permitirá a Pedro Sánchez colocar na prisão voluntários pró-vida que ajudam mulheres grávidas fora dos centros de aborto”.

“Não vos vou enganar: temos de fazer um esforço colossal para convencer os porta-vozes dos partidos políticos do ultraje à liberdade que esta medida acarreta. Peço que assine esta campanha agora, porque não temos mais tempo material:  o movimento pró-vida está em perigo!”, continua.

Várias organizações pró-vida têm trabalhado fora desses centros por anos para fornecer informações às mulheres e desencorajá-las a fazer um aborto.

Socialismo

Segundo informa o pedido, a proposta para a modificação do código penal foi baseada em um relatório preparado pela organização pró-aborto Associação das Clínicas Credenciadas para a Interrupção da Gravidez (ACAI) em 2018.

A proposta foi levada em frente pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Segundo ela, o Código Penal da Espanha passaria a considerar criminoso o ato de promover, favorecer ou participar de “concentrações nas proximidades de lugares habilitados a interromper gestações”, porque, segundo a ideologia promotora desse projeto, as manifestações pró-vida equivaleriam a um “atentado à liberdade ou à intimidade” da mulher.

"Criminalizar pró-vida"

A deputada da Vox, María Ruiz Solás, acusou o PSOE de “legislar por ordem das clínicas de aborto” e “criminalizar” os grupos pró-vida, que “só querem que as mulheres saibam que existem outras opções contra o aborto. Ela também destacou que o PL é na verdade "uma coerção à liberdade de expressão".

“As concentrações dos grupos pró-vida impediram as mulheres de entrar nas clínicas? Se isso acontecesse, haveria reclamações e condenações e não há. Não há nenhuma. Defender uma ideia não é coerção ", disse a parlamentar.

Ruiz Solás chamou o projeto de lei socialista de "loucura". “É preciso ser muito mesquinho para não dar a tantas crianças despejadas a última chance de viver”, disse a deputada, que pediu aos grupos parlamentares que apoiaram a iniciativa que “lutem realmente pelas mulheres e por seus verdadeiros direitos e também pelas mulheres do futuro: as mulheres por nascer”.

‘Última esperança’

O pedido de assinaturas on-line diz que “os ativistas pró-vida são a última esperança que essas mulheres, em muitos casos, foram enganadas e forçadas a abortar”.

O grupo fez uma mobilização com comícios na porta do Congresso para pressionar os legisladores. “Não vamos ficar parados”, avisaram.

Eles dizem estar em contato com associações pró-vida que serão diretamente afetadas pela reforma que pode colocar membros ativistas na prisão.

Até o momento desta publicação, o abaixo-assinado contava com quase 30 mil assinaturas, e pretende chegar a 50 mil.

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