Oklahoma aprova a proibição de aborto mais restritiva dos EUA

A lei também permite que cidadãos particulares processem qualquer pessoa que ajude uma mulher a abortar.

Fonte: Guiame, com informações do Christian HeadlinesAtualizado: segunda-feira, 23 de maio de 2022 14:16
Kevin Stitt: ‘Estou orgulhoso por assinar a lei SB 1503, o Oklahoma Heartbeat Act’. (Foto: Twitter Kevin Stitt)
Kevin Stitt: ‘Estou orgulhoso por assinar a lei SB 1503, o Oklahoma Heartbeat Act’. (Foto: Twitter Kevin Stitt)

Os legisladores de Oklahoma aprovaram na quinta-feira (19), a proibição quase total do aborto no estado. A lei restringe o procedimento a partir do momento da "fertilização", com exceção de gestações concebidas por incesto ou estupro ou quando a vida da mãe está em risco.

Segundo informa a Reuters, o projeto de lei entrará em vigor imediatamente após sanção do governador republicano Kevin Stitt. Com isso, a lei será a proibição mais restritiva do aborto no país.

“Quero que Oklahoma seja o estado mais pró-vida do país porque represento todos os quatro milhões de habitantes de Oklahoma que querem proteger os nascituros”, declarou Stitt ao assinar a lei.

A nova norma também permitirá que cidadãos particulares processem qualquer pessoa que ajude uma mulher a interromper sua gravidez.

Pró-vida, Stitt disse que está disposto a assinar qualquer projeto de lei antiaborto que chegue à sua mesa. No início deste mês, ele assinou um projeto de lei de batimentos cardíacos no estilo do Texas, proibindo abortos nesta fase, geralmente em torno de seis semanas de gestação.

Elogio pró-vida

A notícia da proibição do aborto foi elogiada pela organização pró-vida Susan B. Anthony List.

"Os oklahomanos estão enviando uma forte mensagem de que todas as crianças não nascidas e suas mães no Estado merecem proteção urgente contra a brutalidade do aborto. A ciência mostra sem sombra de dúvida que bebês não nascidos são seres humanos, com corações batendo por seis semanas capacidade de sentir dor em 15 semanas", disse a presidente da SBA List, Marjorie Dannenfelser, em comunicado.

"As fortes proteções pró-vida de Oklahoma podem salvar até 3.800 vidas por ano", observou ela. "Em contraste com o governo Biden-Harris, que dá aos abortistas uma plataforma para promover uma agenda radical, o governador Stitt e a legislatura estão defendendo a vontade das pessoas que querem proteger seus cidadãos mais vulneráveis", acrescentou.

Kamala Harris chama lei de “ultrajante”

A organização pró-escolha Trust Women, com uma clínica de aborto em Oklahoma City, condenou a legislação pró-vida, chamando-a de "gratuita e cruel".

"Nossos pacientes estão assustados, confusos com a nova realidade em que vivem", disse a clínica em um comunicado.

O projeto de lei também foi condenado pela vice-presidente Kamala Harris, que chamou a medida de "ultrajante" durante uma reunião virtual com provedores de aborto e ativistas na quinta-feira.

"E é apenas a mais recente de uma série de leis extremas em todo o país", disse ela. “Vários dos profissionais médicos que se juntam a nós hoje estão vendo o impacto dessas leis que são projetadas para punir e controlar as mulheres”.

A proibição quase total do aborto em Oklahoma foi aprovada, já que muitos antecipam que a Suprema Corte anulará Roe v. Wade, a decisão de 1973 que legalizou o aborto no país.

No início deste mês, um projeto com decisão favorável à derrubada da lei a lei federal Roe v. Wade, que foi vazado, deve deixar as regulamentações do aborto para os governos estaduais.

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