Tribunal indiano decide que religião não é motivo para corte de benefícios estatais

Cristãos dalits e ativistas religiosos lutam há anos para mudar essa situação.

Fonte: Guiame, com informações de Portas AbertasAtualizado: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 12:25
Cristãos indianos foram excluídos da ajuda governamental por causa da fé. (Foto representativa: Portas Abertas)
Cristãos indianos foram excluídos da ajuda governamental por causa da fé. (Foto representativa: Portas Abertas)

Um tribunal na Índia decidiu que usar uma cruz ou frequentar a igreja não significa, por si só, que a pessoa se tornou cristã e, portanto, pode continuar a receber certos benefícios estatais disponíveis para os hindus. 

A decisão judicial foi a favor da médica ex-hindu, chamada Muneeswari, que se casou com um cristão. Em 2013, as autoridades anunciaram que haviam revogado o certificado da comunidade de castas porque a dalit havia se casado com um cristão e tinha uma cruz na parede do consultório dela. 

Na Índia, apenas dalits de origem hindu qualificam-se para o status de casta, o que lhes dá acesso a certos benefícios na Índia. Esse não é o caso de dalits de fé cristã ou muçulmana. Ativistas muçulmanos e cristãos dalits lutam há anos para  mudar isso, mas até agora sem sucesso.  

Sobre o sistema de castas na Índia

Os dalits são conhecidos como os “intocáveis” na Índia, onde existe um “sistema de castas”, que está entre as formas mais antigas de estratificação social que sobreviveram ao longo dos anos.

É um sistema que divide os hindus em rígidos grupos hierárquicos baseados em seu “karma”. A crença está embasada no livro Veda, que seria a escritura sagrada para os hindus. Para eles, quem nasce em uma casta inferior está pagando pelos pecados da vida passada e deve aceitar seu karma.

A divisão em castas hereditárias surgiu com a religião Hindu, mas foi abolida pelo governo indiano em 1947, quando este conquistou a independência. Mas, na sociedade, principalmente na zona rural, o sistema de castas permanece porque os praticantes acreditam que a mudança de castas é desrespeito. 

Antigamente, os dalits nem entravam no sistema de castas. Atualmente, eles são os últimos da lista, representando 16% dos indianos e sofrendo as crueldades impostas por esse sistema. 

Só podem usar roupas que foram de cadáveres, não podem beber nas mesmas fontes de água daqueles protegidos pelo sistema de castas e só podem exercer atividades consideradas sujas, como o trato com o lixo ou mortos.

São considerados impuros, vivem em isolamento e em extrema pobreza. Impedidos de subir na escala social em consequência da hereditariedade, não chegam a ser considerados seres humanos. Os dalits sofrem todo tipo de violência, além da social, física e sexual.

‘Mentes fechadas’

Os juízes da Alta Corte de Madras, no Sul do estado de Tamil Nadu, agora decidiram que as autoridades que cancelaram os benefícios aos dalits religiosos mostraram “uma mente fechada sobre a situação e que a Constituição do país não encoraja esse tipo de atitude”. 

Na decisão, os juízes argumentaram que ir a um local de culto ou exibir símbolos religiosos não significa necessariamente que alguém se afastou de sua fé ou origem e, por isso, não é base para revogar um certificado. 

 “A decisão é um grande revés para os grupos nacionalistas hindus”, conforme a Portas Abertas. 

Situação dos dalits cristãos

Um relatório da Portas Abertas aponta que dalits, maior casta entre os cristãos, são maioria entre os presos ou condenados à morte. Aproximadamente dois terços da população cristã na Índia é formada de dalits. 

O relatório apela ao governo que elimine a distinção religiosa entre os dalits, para que tenham acesso igual aos programas antidiscriminação do governo, bem como proteção legal e reabilitação quando seus direitos são violados. 

Apesar de tudo, é justamente através dos dalits que o cristianismo está crescendo na Índia, e mais rápido do que os líderes do governo admitem.

As mudanças espirituais estão remodelando uma nação que tem sido identificada, há milhares de anos, pelo hinduísmo. 

O escritor J. Lee Gray, disse que um milagre está acontecendo na Índia. “O mais notável é que as pessoas que espalham o Evangelho de forma mais ativa não são missionários estrangeiros, mas os evangelistas indianos que são tidos como parte inferior do sistema opressivo de castas”, relatou em 2015.

“As mesmas pessoas que foram informadas de que não eram dignas o suficiente para entrar em um templo hindu, estão descobrindo que Jesus Cristo tocou leprosos, pecadores e outros 'intocáveis' daquela época e os convidou para jantar em sua mesa”, observou. 

Gray contou que os cristãos indianos de castas mais baixas descobriram seu verdadeiro valor e dignidade depois de conhecer a Jesus. “Eu fiquei feliz por adorar com eles, os abracei, comi com eles e os lembrei que não há sistema de castas no Reino de Deus”, concluiu.

 

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