Após protestos, congresso dos EUA adia discussão de leis antipirataria

Após protestos, congresso dos EUA adia discussão de leis

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 09:17

O Congresso norte-americano anunciou o adiamento da votação do projeto de lei antipirataria PIPA (ato para proteção da propriedade intelectual) e deixou "em espera" o SOPA (Stop Online Piracy Act), segundo comunicados divulgados nesta sexta-feira (20). Na última quarta-feira (18), diversos sites ficaram fora do ar em protesto contra o PIPA e o SOPA.
O Senado norte-americano anunciou o adiamento da votação do PIPA, que estava prevista para a próxima terça-feira (24), "por causa dos eventos recentes”, anunciou o senador Harry Reid.


Entenda os projetos de lei
O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, o PIPA, outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.

Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. Enquanto o PIPA estava para ser votado no Senado, o SOPA ainda é avaliado por comissão na Câmara.


Proposta não foi abandonada
Após os protestos da última quarta, a imprensa americana divulgou que alguns parlamentares retiraram apoio ao PIPA e ao SOPA. Apesar de anunciar o adiamento da votação, Reid deixou claro que a questão ainda precisa ser resolvida. “Não há razão para que os problemas levantados por esse projeto de lei não possam ser resolvidos. A pirataria custa à economia norte-americana bilhões de dólares e milhares de empregos todos os anos”, diz o comunicado do senador.


“Vivemos em um país em que as pessoas esperam, de maneira correta, que sejam compensadas de maneira justa por um dia de trabalho –seja essa pessoa um mineiro no deserto de Nevada ou uma banda de Nova York”, afirmou Reid, completando que “admira o trabalho que Leahy [Patrick, senador que criou o PIPA] colocou no projeto de lei”.
“Recomendo que Leahy procure um equilíbrio melhor entre a proteção da propriedade intelectual e a manutenção da abertura e da inovação da internet”.

Protestos
Na internet, a principal ação contra o SOPA e o PIPA veio da Wikipédia, enciclopédia on-line colaborativa, cuja versão em inglês ficou fora do ar durante toda a quarta-feira (18).
Na página principal da Wikipédia em inglês foi exibida a seguinte mensagem: "Por mais de uma década, nós gastamos milhões de horas construindo a maior enciclopédia da história humana. Agora, o Congresso dos EUA está considerando uma legislação que poderia prejudicar a internet livre e aberta. Por 24 horas, para aumentar a conscientização, estamos tirando a Wikipedia do ar".


O Google em inglês não ficou fora do ar, mas também publicou uma mensagem em sua página inicial, convidando cidadãos americanos a participarem de um abaixo-assinado contra as propostas. "Diga ao Congresso que não censure a internet", afirmava o texto na capa do site de buscas. Temporariamente, o site chegou a exibir uma tarja preta sobre o logotipo.


O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, também postou na rede social sobre os projetos: "A internet é a ferramenta mais poderosa que temos para criar um mundo mais aberto e conectado. Não podemos deixar que as leis pouco pensadas fiquem no caminho do desenvolvimento da internet. Facebook se opõe ao SOPA e ao PIPA e continuaremos a nos opor a todas as leis que irão prejudicar a internet."


O site de classificados Craigslist também publicou uma mensagem contra os projetos de lei. Quem tentou acessar o serviço de classificados on-line entrou em uma página que falava da lei e pedia que o usuário se manifestasse contra ela. O mesmo ocorreu com a página do Mozilla Firefox; o usuário encontrou uma página preta com dizeres contra o SOPA e o PIPA, mas conseguia fazer o download do navegador.


No Brasil, sites locais como os do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) também exibiram mensagens em protesto contra os projetos de lei. No Twitter, o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil escreveu: "Acho muito bom que nos juntemos contra os projetos do Congresso americano que, caso aprovados, podem significar um caminho sem volta para um fechamento da Internet".
Não há números oficiais de quantos sites aderiram aos protestos.


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