Senado aprova sistema nacional de atendimento ao autista

Senado aprova sistema nacional de atendimento ao autista

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 09:38

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista.

O texto equipara o portador desse distúrbio à pessoa com deficiência e cria um cadastro único dos autistas, com o objetivo de produzir estatísticas nacionais sobre o problema. O projeto estabelece, ainda os direitos fundamentais da pessoa autista.

O Projeto de Lei do Senado segue para análise da Câmara. Se for aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial. Se a Câmara modificar o texto original, o projeto volta ao Senado.

De acordo com a matéria, o sistema deve abranger organismos e serviços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte e habitação.

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