MPF entra na Justiça contra licença parcial para Belo Monte

MPF entra na Justiça contra licença parcial para Belo Monte

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 09:58

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou ontem (27) na Justiça com uma ação questionando a licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), concedida  dia 26 pelo  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que autoriza a instalação do canteiro e outras obras preparatórias.

A licença parcial é considerada ilegal pelo MPF porque as condicionantes previstas na licença prévia não estão sendo cumpridas.

O procurador da República no Pará, Ubiratan Cazzeta, informou que a ação civil pública pede a suspensão da licença, que na avaliação do MPF, foi emitida de forma precária pelo Ibama. “Uma obra desse porte, com esses custos sociais não pode ser iniciada repetindo os erros do passado”, comparou. O anúncio foi feito há pouco, em entrevista coletiva na sede da Procuradoria da República em Belém.

Por: Luana Lourenço

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