Corinthians é absolvido pelo STJD, FPF é punida no "caso Petros"

Fonte: Terra.comAtualizado: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 18:14
Corinthians é absolvido no caso Petros
Corinthians é absolvido no caso Petros

O Corinthians foi absolvido por unanimidade nesta segunda-feira em julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Todos os relatores concordaram que o clube agiu corretamente ao escalar o meia Petros na partida contra o Coritiba, no domingo (3), pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Para eles, não houve má fé do clube, já que o jogador já possuía um contrato anterior, de empréstimo, e estava atuando normalmente pela equipe. O fato do atleta também aparecer no Boletim Informativo Diário (BID), reforçava a condição legal do atleta. Ainda cabe recurso da procuradoria no Pleno do STJD.

Sobre a Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), também acusadas, três relatores entenderam que eles possuem "um dever legal de vigilância, no sentido de evitar esse tipo de interpretação, que tanto mal faz para o futebol brasileiro", segundo o relator Marcio Amaral. Assim, ficou definido culpa das organizações e, como punição, multa de R$ 10 mil para cada entidade. As multas deverão ser pagas para a ONG Médicos sem Fronteiras, já que não faria sentido a CBF pagar uma multa para ela mesmo.

O Corinthians foi denunciado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata da utilização de atletas em situação irregular. Se fosse considerado culpado, perderia quatro pontos - três mais o ponto obtido no empate. O CBJD ainda previa multa de R$ 100 a R$ 100 mil à agremiação, mesmo valor estabelecido para FPF e CBF.

O Corinthians foi representado por Luis Felipe Santoro e João Zanforlin, advogados do clube, e chamaram como testemunha Agenildo Bezerra Lima, gerente jurídico do clube, que trabalha no setor de registros, desde o amador até o departamento profissional da equipe. 

Agenildo respondeu algumas perguntas e seguiu a linha de defesa do Corinthians, alegando que Petros apareceu no BID e que isso o liberaria para a partida de domingo. Portanto, se alguém errou, segundo o funcionário do clube, seria culpa da Federação Paulista de Futebol (FPF) e da CBF, que inscreveram e liberaram o atleta.

"Esse contrato foi gerado, nós mandamos para FPF e acompanhamos pelo BID a regularização. Foi protocolado na Federação, fica a cargo dela dar condições ao jogador ou não. Apareceu no BID, como consta, então a responsabilidade é toda dela", disse Agenildo.

Após o testemunho, a procuradoria fez mais algumas perguntas e definiu que havia, de fato, irregularidade no registro do contrato de Petros. A grande acusão era de que um contratado datado no dia 2 de agosto, não poderia ser registrado no dia anterior (sexta-feira). Com isso, o Corinthians teria feito, conscientemente, uma inscrição antecipada, para poder contar com o jogador no domingo. Se esperassem para fazer a inscrição no sábado, a o nome do atleta só apareceria regularizado segunda-feira, impossibilitando Petros de participar do jogo contra o Coritiba.

Ao ser chamado para continuar a defesa, Zanforlin sustentou que a Federação Paulista e a CBF deram condições para que Petros fosse utilizado. Ele também se disse assustado e citou: "vamos ter o primeiro caso em que a fabricante da arma vai ser condenada porque alguém matou uma pessoa".

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