MP pede explicações ao Inep sobre vazamento de dados sigilosos em site

MP pede explicações ao Inep sobre vazamento de dados sigilosos em site

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 10:14

A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu esclarecimentos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) sobre o vazamento de dados sigilosos do site do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ofício foi enviado ao instituto na quarta-feira (25) pelo procurador Peterson de Paula Pereira. O Inep tem prazo até 9 de setembro para responder. Dependendo das explicações dadas pelo Inep, o procurador decidirá se instaura procedimento preparatório ou inquérito civil público para investigar o vazamento dos dados ou se arquiva o caso.

A procuradoria foi acionada para acompanhar o caso no dia 12 de agosto, quando o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao órgão de primeira instância o pedido de representação feito pelos deputados federais João Almeida (PSDB-BA) e Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Informações sigilosas, como RG, CPF, notas e número da matrícula, dos estudantes inscritos no Enem em 2007, 2008 e 2009 foram exibidas no site do Inep. O caso veio à tona em reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo” em 4 de agosto. Os dados foram retirados do ar no mesmo dia.

No dia 5, o Inep abriu auditoria para investigar como as informações puderam ser acessadas sem o uso de senhas. O presidente do Inep, José Joaquim Soares Neto, disse que "uma instituição" tornou públicas as informações sigilosas. Um total de 231 instituições de ensino superior cadastradas no sistema tinha acesso aos dados para uso em seus processos seletivos. O prazo para conclusão da auditoria é de 30 dias.

Segundo a Procuradoria da República no DF, se decidir instaurar um procedimento preparatório sobre o caso, o procurador terá até 90 dias para concluir as investigações, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Se decidir instaurar um inquérito civil público, o procurador terá um ano para concluir as investigações.

Procurado, o Inep ainda não se pronunciou sobre o pedido de esclarecimentos feito pela procuradoria.

O Enem tem um histórico de problemas que inclui vazamento da prova, divulgação de gabarito errado e alterações de data do exame. No início de 2010, o site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa as notas do Enem para selecionar estudantes para universidades federais, travou no primeiro dia de inscrições. Houve casos ainda de estudantes que perderam vagas em instituições após mudanças na lista de espera do sistema.

A impressão das provas do exame deste ano ainda não começou devido a atraso na escolha da gráfica que fará o serviço. A gráfica vencedora do pregão foi considerada inabilitada pelo Inep, mas conseguiu na Justiça o direito de continuar no processo de habilitação. Na semana passada, começou avaliação in loco da segurança na gráfica. Ainda não foi divulgado o resultado da avaliação. Um total de 4,6 milhões de estudantes fizeram inscrição no Enem neste ano, que está marcado para ocorrer em 6 e 7 de novembro.

Postado por: Thatiane de Souza

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