Nova York proíbe casamento infantil e restringe união para maiores de 18 anos

A organização que ajuda mulheres e meninas a evitar casamentos arranjados ou infantis, disse que se o governador não assinasse a lei, haveria protesto em frente ao gabinete.

Fonte: Guiame, com informações de Christian PostAtualizado: sexta-feira, 23 de julho de 2021 18:04
Governador de Nova York assina lei que proíbe casamento infantil no Estado. (Foto: Getty Images/G.Bouys)
Governador de Nova York assina lei que proíbe casamento infantil no Estado. (Foto: Getty Images/G.Bouys)

Um protesto que estava planejado para acontecer na cidade de Nova York, contra o casamento infantil, vai se transformar numa celebração no mês que vem. 

Isso porque o governador Andrew Cuomo assinou uma lei, na quinta-feira (22), aumentando a idade de consentimento para o casamento no estado de Nova York para 18 anos.

“Este governo lutou muito para acabar com o casamento infantil em Nova York e estou orgulhoso por assinar esta legislação para fortalecer nossas leis e proteger ainda mais as crianças que estavam vulneráveis à exploração”, disse Cuomo em comunicado. 

“As crianças deveriam ter permissão para viver sua infância e eu agradeço aos muitos legisladores e defensores que trabalharam diligentemente para fazer avançar essa medida e evitar ainda que ocorram casamentos forçados em nosso Estado”, continuou.

Sobre a legislação

Cuomo assinou uma legislação, em 2017, que aumentou a idade para se casar de 14 para 18 anos. O projeto de lei, no entanto, permitia que jovens de 17 anos se casassem com o consentimento dos pais e da justiça. 

A nova legislação é chamada de Lei de Nalia, em homenagem a uma sobrevivente forçada ao casamento infantil, e deve entrar em vigor no próximo mês. 

A lei torna Nova York o sexto estado dos EUA a encerrar todos os casamentos antes dos 18 anos, sem exceções, de acordo com Unchained at Last, a única organização sem fins lucrativos nos EUA que é dedicada a ajudar mulheres e meninas a deixar ou evitar casamentos arranjados, forçados ou infantis.

A ativista Fraidy Reiss, diretora executiva da organização, que sobreviveu a um casamento forçado no Brooklyn, prometeu na terça-feira (20), que ficaria em frente ao escritório do governador, acorrentada e vestida de noiva, todas as quartas-feiras, a partir de 4 de agosto, caso ele não assinasse a lei.

Comemoração

Já que Cuomo tomou as medidas necessárias, assinando a lei, em vez de um protesto, agora o grupo planeja uma comemoração. “Temos pressionado o governo para acabar com o casamento infantil, em Nova York, desde 2015”, ela disse.

Junto com seus aliados na Coalizão de Nova York, o grupo pretende pressionar os demais Estados, sem exceção.

Através de um estudo publicado em abril, a organização descobriu que quase 300 mil menores de 18 anos eram legalmente casados ​​nos Estados Unidos, entre os anos de 2000 e 2018. 

Além disso, se destacou o fato de que algumas delas tinham apenas 10 anos de idade quando foram obrigadas a se casar, embora a maioria  tivesse entre 16 e 17 anos e eram casadas com homens quatro anos mais velhos, em média.

A senadora estadual Julia Salazar, que pressionou pela legislação, elogiou o trabalho do Unchained At Last para tornar a lei uma realidade. 

“Independente do nível de maturidade, os menores carecem de direitos legais e autonomia suficientes para protegê-los quando firmam um contrato de casamento antes de se tornarem adultos”, disse Salazar. 

A senadora explicou que os adolescentes que se casam costumam sofrer consequências devastadoras. “Agradeço ao governador Cuomo por assinar este projeto de lei para finalmente proibir o casamento infantil em Nova York, e elogio o trabalho contínuo de Unchained At Last em defender a proibição do casamento infantil em todo o país”, citou.

O deputado democrata Phil Ramos também elogiou a nova legislação como proteção para as meninas vulneráveis. “A prática cruel e insensível do casamento infantil traumatizou muitas crianças. Podemos evitar que histórias com a de Nalia se repitam”, concluiu. 

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