Mais de 7 mil cultos e missas foram monitorados nas eleições: “Fiscalização ilegal”

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) monitorou mais de 7.000 cultos e missas de igrejas, nas duas semanas antes do 1° turno das eleições.

Em parceria com a ONG More in Common, os pesquisadores gravaram, transcreveram e analisaram 7.456 reuniões religiosas transmitidas pelo YouTube, incluindo cultos da Assembleia de Deus de Pernambuco, Assembleia de Deus Vitória em Cristo e Igreja Batista da Lagoinha. No total, mais de 3.800 horas de áudio foram analisadas pelo grupo.

Os resultados do levantamento foram divulgados pela Folha de S.Paulo. Segundo Rodrigo Toniol, coordenador do grupo de pesquisa Passagens que realizou o monitoramento, o objetivo do estudo era identificar crimes eleitorais nas igrejas. 

“O grupo de pesquisa Passagens, que coordeno na UFRJ, e a organização More in Common monitoraram milhares de cultos e missas, país afora, para identificar crimes eleitorais e menções políticas nos púlpitos religiosos”, afirmou Toniol.

Cerca de 10% de todas as igrejas católicas e batistas do Brasil foram investigadas. Os pesquisadores também monitoraram cerca de 2.000 igrejas da Assembleia de Deus.

De acordo com o levantamento, houve propaganda eleitoral em 8,3% nos cultos da Assembleia de Deus monitorados, em 1,4% nas igrejas batistas, e 0,7% nas missas católicas.

No total, apenas 237 reuniões religiosas (3,2%) tiveram o que os pesquisadores consideraram como propaganda eleitoral. Em grande parte dos episódios, foram feitos pedidos de votos a deputados estaduais e federais e não à presidência.

Os pesquisadores consideraram propaganda eleitoral “todas as práticas que promovem ou atacam uma candidatura, direta ou indiretamente”, incluindo o pedido explícito de voto até a bênção a um candidato ou campo político.

Na maioria (96,8%) dos cultos e missas monitorados não há falas sobre as eleições. O levantamento mostrou que a grande parte das menções às eleições nas igrejas teve teor cívico; incentivando o voto consciente e desencorajando a polarização. Mensagens desse tipo aparecem cinco vezes mais do que indicações de voto.

Preocupação com a liberdade religiosa

O Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR) divulgou uma nota de repúdio ao monitoramento de celebrações religiosas durante as eleições, na quarta-feira (14).

"O IBDR manifesta preocupação com iniciativas de monitoramento de cultos e celebrações religiosas durante o período eleitoral, reafirmando a importância da liberdade religiosa, da autonomia das organizações religiosas e da proteção constitucional ao livre exercício da fé”, afirmou.

“A presença de observadores não configura, por si só, perturbação de culto; contudo, práticas invasivas, destinadas a fiscalizar atos litúrgicos ou a constranger seus participantes, comprometem a liberdade religiosa, inclusive gerando situações de perturbação de cerimônias religiosas, conduta prevista no art. 208 do Código Penal”.

O IBDR afirmou que a ação do grupo de pesquisa foi uma fiscalização ilegal.  “Embora a liberdade de pesquisa acadêmica deva ser respeitada, o acompanhamento de atividades religiosas, especialmente atos de culto, com a finalidade de identificar possíveis infrações eleitorais, trata-se de fiscalização e constrangimento ilegal ao exercício do culto”, ressaltou.

A instituição ainda questionou os critérios usados no levantamento para classificar manifestações religiosas como crimes eleitorais. 

“A simples referência a candidatos ou a temas políticos, por si só, não equivale ao reconhecimento de crime ou abuso eleitoral; eventual responsabilização exige apuração pelas autoridades competentes, observância da legislação aplicável e respeito ao devido processo legal”, esclareceu.