Deputado lembra conceito de família conforme a Constituição: "Formada por um homem e uma mulher"

Presidindo a Comissão Especial, formada para analisar o Estatuto da Família, o parlamentar destacou que pretende trabalhar dentro do que é previsto pela Constituição - o que não é o caso da inclusão da união homoafetiva como família.

Fonte: Guiame, com informações do Congresso em Foco (UOL)Atualizado: segunda-feira, 18 de maio de 2015 03:41
Sóstenes Cavalcante é deputado federal pelo PSD-RJ e preside a Comissão Especial que está analisando o Estatuto da Família na Câmara
Sóstenes Cavalcante é deputado federal pelo PSD-RJ e preside a Comissão Especial que está analisando o Estatuto da Família na Câmara

Deputado federal e pastor ligado à Assembleia de Deus (apoiado por Silas Malafaia), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) foi nomeado para presidir a comissão que criada para analisar a o PL 6583/13 (Estatuto da Família) e já tem se posicionado sobre assuntos considerados polêmicosm como o casamento gay e a adoção de crianças por casais de homossexuais.

Entrevistado pelo site 'Congresso em Foco' (UOL) o parlamentar expôs os planos sobre o Estatuto da Família e destacou que a o foco é agir com base no que é previsto pela Constituição.

“O trabalho que estamos fazendo é, basicamente, cumprir o que determina a Constituição. De que a base da família seja formada por um homem e uma mulher. Qualquer coisa que não tenha essa base é inconstitucional”, afirmou.

O deputado Sóstenes assumiu tal comissão, nomeado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a missão de agilizar o processo de votação do Projeto de Lei.

Oposição
Apesar de ainda estar em análise, na Câmara dos Deputados O PL 6583/13 já encontrou oposição no Senado. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou no Senado o Estatuto das Famílias e afirma que esta proposta contempla as "famílias da sociedade moderna".

“O Estatuto das Famílias – no plural – contempla a proteção de todas as estruturas familiares presentes na sociedade moderna, diferentemente de projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que propõe rotular família como instituição apenas formada a partir de um homem e uma mulher”, afirmou. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Direitos humanos
Sóstenes Cavalcante teve o seu nome envolvido em uma 'polêmica' recentemente, durante a eleição da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Um acordo entre os parlamentares havia levado à uma decisão de que a cadeira ficaria com um representante de do PT, porém o filiado ao PSD (RJ) lançou sua candidatura, contrariando o acordo e também o seu próprio partido, chegando a ter o apoio de Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).

 

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