Advogados contestam placa em banheiros para uso de transgêneros na OAB de Pernambuco

O protocolo foi registrado no dia 21 de setembro e está em análise pela presidência do órgão.

Fonte: Guiame, com informações do UOLAtualizado: terça-feira, 28 de setembro de 2021 15:38
: Placas nos banheiros da sede da OAB-PE para atender ao público transgênero. (Foto: Reprodução / UOL)
: Placas nos banheiros da sede da OAB-PE para atender ao público transgênero. (Foto: Reprodução / UOL)

A decisão da OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco) de disponibilizar placas nos banheiros da sua sede para atender ao público transgênero foi contestada por um grupo de 29 advogados. Eles alegaram que a medida representa um "risco sanitário" já que, ao urinar em pé, homens espalham mais gotículas de urina.

As sinalizações nos 10 banheiros do prédio da OAB-PE foram fixadas no final do mês passado e autorizam o uso dos equipamentos de acordo com o gênero pelo qual a pessoa se identifica com a mensagem: "A OAB respeita a diversidade. Sinta-se à vontade para utilizar este banheiro de acordo com a sua identidade de gênero".

Segundo explicou ao UOL o presidente da seccional regional, Bruno Baptista, a demanda das placas nos banheiros foi apresentada pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da entidade — a primeira criada no país, há 12 anos —, tendo em vista que iniciativas semelhantes já haviam sido realizadas em outras entidades, públicas e privadas.

Ele informou que a solicitação da retirada das placas está sendo analisada pela entidade. "Ouvimos também os argumentos expostos pelo grupo. Toda solicitação que chega à OAB-PE é devidamente analisada. Já iniciamos, inclusive, o procedimento com a ouvida de todas as comissões relacionadas ao tema", explicou o presidente.

Para o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, o advogado Sérgio Pessoa, "o objetivo da medida é observar os direitos dos(as) advogados(as) transgêneros, travestis, não-bináries” que transitarem na OAB.

Banheiro público

No requerimento para a retirada das placas, os advogados contrários à medida citam que a questão também envolve as pessoas cisgênero, ou seja, indivíduos que se identificam com o sexo biológico com o qual nasceram.

"Também trata-se de dignidade da pessoa humana cisgênero a questão da utilização de banheiros públicos conforme o sexo biológico", diz trecho do documento.

Neste sentido, solicitam que seja realizada uma audiência pública para debater o assunto amplamente e, "em respeito ao sexo feminino" pedem que o uso do banheiro feminino seja resguardado apenas às mulheres e que a OAB-PE disponibilize um "banheiro exclusivo para a diversidade".

Advogado e conselheiro federal da OAB, Fernando Pinto assinou o documento para a retirada das placas. Ao UOL, o jurista reiterou os argumentos: "a pauta dos banheiros deve ser debatida pela perspectiva da ciência, da segurança sanitária e da tradição".

"Entendemos que os sexos masculino e feminino devem viver juntos em sociedade, não importando o gênero, mas possuem características anatomicamente distintas. Homens urinam em pé, ao passo que as mulheres, na maior parte das vezes, fazem suas necessidades em contato direto com o equipamento sanitário", disse.

De acordo com o advogado, a pauta que envolve banheiros não deve ser politizada.

"Não sejamos hipócritas: a experiência do brasileiro prova que os nossos governantes não são competentes para higienizar banheiros públicos, e a OAB, conhecida como a casa do cidadão, não pode dar exemplos que ainda carecem de análise mais profunda. Que fique claro que somos frontalmente contra todo tipo de preconceito". Fernando Pinto, advogado.

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