27 líderes cristãos processam a Escócia por ‘criminalizar’ o culto público

As restrições decretadas na Escócia consideram crime a realização de cultos presenciais e batismos.

Fonte: Guiame, com informações do Christian Legal CenterAtualizado: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 12:35
Fiéis em igreja usando máscaras e mantendo distanciamento social. (Foto: Luis Alvarez/Getty Images)
Fiéis em igreja usando máscaras e mantendo distanciamento social. (Foto: Luis Alvarez/Getty Images)

Líderes de diversas igrejas na Escócia iniciaram um processo judicial contra o governo escocês, exigindo uma revisão sobre a decisão de fechar as igrejas e “criminalizar o culto público” devido à pandemia de Covid-19.

A ação judicial foi iniciada por 27 líderes de denominações como a Igreja da Escócia e outras congregações independentes, apoiados pelo Christian Legal Center, uma organização que fornece apoio jurídico aos cristãos no Reino Unido.

As restrições decretadas em 8 de janeiro pela primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, consideram crime nos níveis mais altos a realização de cultos presenciais e, por exemplo, a realização de batismos.

Em resposta às restrições do governo, os líderes cristãos enviaram uma carta de notificação aos ministros escoceses em 15 de janeiro, pedindo pela reabertura das igrejas, alegando que o fechamento é ilegal e viola Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Constituição da Escócia.

Na carta, os líderes reconhecem a seriedade da pandemia e as decisões difíceis a serem tomadas pelo governo escocês, mas acreditam que os ministros escoceses “falharam em perceber que o fechamento dos locais de culto é uma medida desproporcional e que tem sérias implicações para a liberdade religiosa”.

Os ministros escoceses rejeitaram a reclamação dos líderes religiosos e declararam que o Estado “pode regular as atividades seculares das igrejas com o propósito de proteger a saúde pública” e que as igrejas são obrigadas a “cumprir a lei secular” e, portanto, devem permanecer fechadas.

De acordo com o Christian Legal Center, a declaração dos ministros está em conflito direto com a autoridade estabelecida pela Constituição, para que as igrejas escocesas possam definir seus próprios assuntos, livre da interferência do Estado. 

Não houve nenhuma tentativa de fechamento de igrejas na Escócia desde a perseguição à Igreja Presbiteriana, instituída pelos monarcas Stuart, no século 17.

Os ministros escoceses têm sete dias para responder ao pedido de revisão judicial.

Fechamentos “ilógicos”, segundo microbiologista

Enquanto os ministros escoceses insistem que estão contando com a ciência para justificar as medidas de bloqueio, o microbiologista Dr. Ian Blenkharn diz que a estratégia de proibição dos cultos é “ilógica”.

“É ilógico propor que o prédio da igreja possa ser usado para doação de sangue, distribuição de alimentos e outras atividades de apoio social — e, se necessário, até para fazer testes de Covid-19 e aplicar vacinação — mas não para cultos públicos”, diz o Dr. Blenkharn.

O Dr. Blenkharn defende que a abertura de igrejas para adoração não representa um risco à segurança. “Na verdade, os cultos religiosos não apresentam mais risco de infecção por coronavírus Covid-19 do que as muitas atividades comerciais nos setores de manufatura, fornecimento e varejo, que agora têm permissão para operar”, avalia.

Questões constitucionais

A decisão de fechar igrejas na Escócia também está em descompasso com a gestão de outros governos ao redor do mundo.

Em novembro de 2020, a chanceler Angela Merkel se recusou a fechar igrejas na Alemanha devido a “questões constitucionais”.

No início deste ano, um tribunal superior na França classificou o fechamento de igrejas como ilegal e revogou a proibição. A Suprema Corte dos Estados Unidos recentemente permitiu que as igrejas permanecessem abertas no estado de Nova York.

De acordo com o Rev. William Philip, líder da igreja Tron no centro de Glasgow, nem todos conseguem ter acesso aos cultos online. “Muitos, especialmente os mais pobres, os mais velhos e os mais vulneráveis,  não têm acesso a isso”, explica.

“Quando a nação enfrenta uma situação de vida ou morte, com tanto que já tirado de tantos, você não fecha a única fonte de esperança verdadeira que mudou a Escócia por séculos”, diz o Rev. Rupert Hunt-Taylor, ministro da Igreja do Norte de Edimburgo.

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