Tribunal decide revisar processo de youtuber que defendeu casamento entre homem e mulher

O Tribunal Constitucional colombiano decidiu que o discurso de Kika sobre o casamento era constitucionalmente protegido.

Fonte: Guiame, com informações de CBN NewsAtualizado: quarta-feira, 14 de julho de 2021 12:01
Kika Nieto descreve o andamento do processo judicial como “seus piores dias”. (Foto: Reprodução/YouTube Kika Nieto)
Kika Nieto descreve o andamento do processo judicial como “seus piores dias”. (Foto: Reprodução/YouTube Kika Nieto)

O Tribunal Constitucional colombiano vai analisar um caso envolvendo a influenciadora digital Erika Nieto, mais conhecida como “Kika”. Ela foi intimada a retirar um de seus vídeos do YouTube, onde expressa suas crenças bíblicas sobre o casamento

Desde abril de 2020, ela briga na justiça com o advogado e ativista LGBT, José Francisco Montufar Rodríguez. O processo judicial incluía um mandato de prisão contra ela. 

O ativista exigiu que a justiça colombiana censurasse um vídeo onde Kika diz: “Creio que Deus fez a todos nós. Ele criou o homem e a mulher, para que o homem esteja com a mulher, e a mulher esteja com o homem. E ponto”.

A ADF (Alliance Defending Freedom), uma organização de direitos humanos que apóia o caso de Kika, relatou que ela compartilhou suas opiniões sobre o sagrado matrimônio com milhões de seguidores em um vídeo do YouTube. 

Respeito e tolerância

A jovem de 28 anos que defende a união entre um homem e uma mulher, também disse que “tolera outras perspectivas sobre o casamento”. Mas, o ativista quer que o vídeo seja removido da plataforma.

“Eu não acho bom que homens fiquem com homens e mulheres fiquem com mulheres, mas eu tolero isso”, explicou. Montufar, no entanto, a classificou como “ofensiva e discriminatória” e disse que suas declarações se enquadram no “discurso de ódio”. 

O Tribunal Constitucional colombiano, por sua vez, decidiu que o discurso de Kika sobre o casamento era constitucionalmente protegido. “É uma marca registrada de uma sociedade livre que todas as pessoas possam falar sobre o que acreditam ser certo e bom, especialmente em assuntos de importância pública”, declarou o juiz.

O direito de Kika expressar publicamente suas opiniões não é apenas protegido pela Constituição colombiana, mas garantido por todos os principais tratados de direitos humanos. 

Se valorizamos uma sociedade livre, devemos sempre escolher o debate em vez da censura. Em última análise, as pessoas e a democracia sofrem quando as vozes são silenciadas", disse Tomás Henríquez, diretor de defesa da ADF Internacional.

Liberdade de expressão

Kika defende que as pessoas tenham o direito de falar abertamente sobre assuntos pelos quais são apaixonadas, sem medo de perseguições. “Todos têm o direito de compartilhar livremente suas crenças em público”, explicou ela. 

"Estou feliz que o Tribunal Constitucional tenha decidido revisar meu caso. Espero que eles defendam o direito de todos de falar livremente. Ninguém deveria ter medo da censura ou de sanções criminais por expressar suas crenças profundas”, reforçou. 

“Espero poder encorajar o debate e inspirar mais tolerância em relação a diferentes pontos de vista”, concluiu.

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