Nesta semana, o jurista Gilberto Ribeiro dos Santos fala aos internautas do Guia-me sobre trânsito , abordando a relação do cristão com a direção, um "verdadeiro laboratório" e convite à reflexão.
Gilberto Ribeiro dos Santos é presidente do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil - IJCB, Delegado Brasileiro e Membro do Conselho Global de Advocates International e Vice-Presidente da RED LatinoAmericana de Juristas Cristãos.
Se você busca esclarecimento de questões jurídicas relacionadas ao trânsito, leia o artigo, preencha o formulário e envie suas questões. Você pode optar por colocar seu nome ou apelido, não é obrigatório o preenchimento dos dois campos. As respostas serão divulgadas no portal na próxima semana.
O cristão e o trânsito
Não tenho dúvida de que o comportamento das pessoas no trânsito serve como extraordinário laboratório e convite à reflexão de quanto, por meio das suas ações e reações, estão comprometidas com os valores cristãos.
A bíblia nos adverte que ser cristão significa muito mais que o mero hábito de freqüentar diária ou semanalmente uma igreja. Autores como o renomado teólogo alemão Dietrich Bonhoeffer, morto pelos nazistas na segunda guerra mundial em razão da sua inarredável e intransigente defesa da fé e dos valores cristãos, registra em sua obra Ética: "(...) o que lhe dá forma e o conserva na nova forma é o próprio Jesus Cristo".
Com base nesse pressuposto, proponho uma avaliação sincera e pessoal de como tem sido a sua conduta como motorista e usuário das vias públicas do seu bairro, cidade, estado, país, tomando como base o mínimo ético, que são as normas estabelecidas pelo poder público.
A legislação que disciplina o trânsito brasileiro classifica em quatro categorias as condutas infracionais: (a) Gravíssimas, com 54 (cinquenta e quatro) condutas reprováveis; Graves: (b) 59 (cinquenta e nove); (c) Médias: 58 (cinquenta e oito) e (d) Leves: 24 (vinte e quatro).
Mesmo cientes e sujeitos às sanções decorrentes do descumprimento da legislação vigente que impõem pesado ônus aos seus infratores, os indicadores acusam constante crescimento de práticas delituosas e infracionais que, via de regra, resultam em enormes prejuízos às vítimas e suas famílias, assim como à sociedade em geral, justificando afirmar que o trânsito, hodiernamente, é uma das atividades humanas de enorme potencial ofensivo e letal.
O que mais impressiona é a influência nefasta que o trânsito exerce indistintamente sobre homens e mulheres; não é incomum presenciarmos as mais calorosas discussões e agressões causadas por um ato de menor importância, como uma fechada não intencional ou um insignificante abalroamento.
Chegamos ao ponto de dar ao veículo maior importância que às pessoas que nos são mais caras! Quantos conhecemos que em nenhuma hipótese confiam a direção do seu veículo a outro motorista, por mais habilidoso que seja, mas, sem qualquer cerimônia, entregam aos cuidados de terceiros os seus indefesos filhos.
É penoso constatar que muitos que afirmam professar a fé cristã engrossam esse grupo! Não é raro os que se declaram cristãos, mas, a exemplo dos ímpios, idolatram e se deixam dominar por um mero veículo e não se furtam de cometer as mais elementares infrações, ignorando que ser cristão implica refletir a Cristo e o seu irreparável padrão de conduta, seja em casa, no trabalho, na escola, na igreja ou no trânsito.
A título de exemplo, observe algumas infrações, por muitos ignoradas, em que pese cometê-las signifique afrontar a lei, a justiça o direito:
Gravíssimas:
1- Entregar a direção do veículo à pessoa que não possua CNH ou permissão para dirigir;
2- Transitar com o veículo em calçadas, passarelas, ciclofaixas, refúgios, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, gramados e jardins públicos;
3- Transitar em velocidade superior a 50% da máxima permitida para o local
4- Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor, sem usar capacete de segurança, viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas do CONTRAN.
Graves:
1- Estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada à pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, ou ao lado dos canteiros centrais, marcas de canalização, gramados ou jardim público;
2- Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos de alarme e iluminação;
3- Deixar de dar preferência de passagem à pedestre e a veículo não motorizado que esteja atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo;
4- Conduzir o veículo sem acionar o limpador de pára-brisa sob chuva.
Médias:
1- Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias;
2- Ter o veículo imobilizado na via por falta de combustível;
3- Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de 5 (cinco) metros do bordo do alinhamento da via transversal;
4- Estacionar o veículo junto ou sobre hidrantes de incêndio, registro de água ou galerias subterrâneas, desde que devidamente identificados;
5- Estacionar o veículo onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo ou, na existência dessa sinalização, no intervalo compreendido entre 10 (dez) metros antes e depois do marco do ponto;
6- Deixar de dar passagem à esquerda, quando solicitado;
7- Rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda, salvo em casos de emergência;
8- Dirigir o veículo com o braço do lado de fora.
Leves:
1- Estacionar o veículo afastado da guia da calçada - de 50 (cinquenta) centímetros a 1 (um) metro;
2- Estacionar nos acostamentos, salvo motivo de força maior;
3- Fazer facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública;
4- Usar buzina entre as 22:00 (vinte e duas) e 6 (seis) horas.
No trânsito somos confrontados com a nossa capacidade de dominar as emoções e reações. "(...) mas o fruto do espírito é: amor, alegria, paz, longanimidade, benignidade, bondade, fidelidade, mansidão, domínio próprio" Gal. 5:22; "O amor não pratica o mal contra o próximo, de sorte que o cumprimento da lei é o amor" Rom. 13:10 .
Gilberto Ribeiro dos Santos é pós-graduado em Ciências Criminais e Direito Empresarial, especialista em Direito Empresarial, Graduado em Ciências Jurídicas e Contábeis. Mestrando em Direito Internacional. Desde 1994 atua como consultor de empresas, associações e igrejas. É advogado, curador especial da Defensoria Pública por meio de convênio da OAB/SP, atua como mediador/conciliador e assistente técnico em perícias judiciais.
É membro fundador e atual Presidente do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil - IJCB, Consultor Jurídico do Instituto de Liderança do Brasil - ILB, Vice-Presidente da Federação Latino Americana de Juristas, membro do Conselho Global de Advocates International, membro da Latin Amercia Studies Association - LASA, membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/SP.
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