Ensino Público

Problemas e avanços do ensino público no Brasil

Por: Carlos Remontti

A escola pública no Brasil sofre diversos problemas de ordem estrutural.  Entre eles a má distribuição de renda, falta de continuidade das políticas educacionais e também a desatenção com a figura do professor.

Porém, a despeito dos problemas, a educação no país conta com casos de sucesso protagonizados por escolas e comunidades. Casos isolados, através da iniciativa de pais, comunidade e professores.

Segundo o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), os gastos do Estado com educação giram apenas em torno de 4,3% do PIB. No mesmo relatório, 75% da rede pública não possui biblioteca sofrendo até com a falta de material básico. Para o Grupo de Trabalho sobre Financiamento da Educação, realizado por iniciativa do Ministério da Educação, para garantir qualidade à escola pública seria necessário o investimento de no mínimo 8% do PIB.

A Constituição brasileira determina que o investimento em educação, por parte do governo federal, seja de 18% da receita líquida dos impostos. No entanto, uma emenda constitucional ? a DRU (Desvinculação de Receitas da União) - diminuiu esse valor para 14,4%, causando uma diferença da ordem de R$ 4,3 bilhões de reais.

Para Tarso Genro, ex-ministro da Educação, em entrevista à Folha de São Paulo, o fim da DRU aumentaria substancialmente os recursos destinados para o ensino público. Uma proposta para o fim da DRU foi encaminhada ao Ministério da Fazenda - o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, porém, o projeto foi vetado pelo Congresso.

As escolas públicas que ainda conseguem oferecer um ensino de qualidade são poucas. Experiências isoladas, entre escola e comunidade, mostram talvez um rumo a ser seguido.

A cidade de Santo Amaro da Imperatriz, município da grande Florianópolis, com cerca de 15 mil habitantes, é um desses casos isolados. Entre 1991 e 2000, a cidade subiu do 676º para o 1º lugar em Índice de Desenvolvimento Hu­mano Municipal/Educação do Brasil, que combina as taxas de alfabetização de adultos e de matrí­cula nos três níveis de ensino.

Esse incrível avanço foi conseguido através de um programa criado em 1993, com o objetivo de não deixar nenhuma criança fora da escola. Note-se que esse projeto obteve sucesso porque conseguiu ser mantido por três gestões de partidos diferentes (PMDB e PTB). 

O desequilíbrio entre falta de recursos e qualidade de ensino não serve para generalizar os problemas da educação. Há também muitos projetos nos quais, com ajuda das comunidades, os alunos começaram a obter melhores notas.  

Um deles é o Projeto Aprendiz - www2.uol.com.br/aprendiz/ - exemplo no qual o empenho de pessoas da sociedade civil veio suprir a ausência do Estado. Conforme o jornalista Gilberto Dimeinstein, um dos idealizadores do projeto, o Aprendiz é um laboratório no qual são desenvolvidos programas para fazer da escola uma extensão da comunidade. 

É importante ressaltar que por todo o país há educadores com projetos muito interessantes. Porém, muitos não saem do papel simplesmente por problemas estruturais, como a burocracia da máquina governamental, que é um dos maiores problemas para a concretização de boas idéias.

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