Califórnia exige que planos de saúde cubram cirurgias de garotas em transição de gênero

O Departamento de Seguros da Califórnia (EUA) instruiu todas as operadoras de plano de saúde que atuam no Estado a pagar pelas mastectomias de qualquer paciente menor de 18 anos, que esteja se submetendo a uma transição de gênero.

O Comissário de Seguros Ricardo Lara emitiu uma Carta de Opinião do Conselho Geral, esclarecendo que, de acordo com a legislação vigente da Califórnia, as seguradoras de saúde não podem negar cobertura a pacientes que estejam fazendo transição do sexo feminino para masculino com base “apenas na idade”.

“Por muito tempo, os indivíduos diagnosticados com disforia de gênero tiveram que lutar contra uma série de desafios para obter acesso a cuidados de afirmação de gênero a fim de serem eles mesmos”, disse Lara. “O estigma social, os conceitos errôneos sobre a disforia de gênero e seu tratamento e os critérios médicos desatualizados criam barreiras aos cuidados médicos necessários, que podem levar a resultados trágicos para indivíduos com disforia de gênero, especialmente para nossos jovens trans”.

A Carta de Opinião do Conselho Geral do departamento foi lançada em resposta a uma consulta dos ‘Serviços de Apoio à Família Trans’, de San Diego, com relação a várias negações de cobertura para cirurgia torácica para garotas menores de 18 anos que estão em transição de gênero para se tornar homens.

O departamento determinou que “negar cobertura da mastectomia e a construção de um tórax masculino apenas com base na idade é inadmissível”. As seguradoras de saúde devem considerar a situação clínica específica do paciente ao determinar a necessidade médica, destacou o texto.

Essas mastectomias duplas realizadas em pacientes do sexo feminino que estão em transição para masculino e não podem ser consideradas cosméticas, mas agora devem ser classificadas como “cirurgias reconstrutivas”.

Financiando a Agenda LGBT

Em setembro de 2020, o governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, assinou várias novas leis que possibilitam o financiamento da agenda LGBTQ com dinheiro público.

Incluído nessas leis estava o ‘Fundo de Bem-Estar e Equidade Trans’ (AB 2218), usando o dinheiro público para dar aos adolescentes tratamentos e procedimentos médicos que os oponentes dizem que podem impactar negativamente sua saúde e vida.

A lei concede subsídios para hospitais e clínicas que oferecem terapia hormonal e cirurgias de transição d e de gênero e são afiliados a organizações lideradas por ativistas transgêneros.

Jonathan Keller, presidente do Conselho de Família da Califórnia, disse ao site CBN News que pais e filhos nem sempre estão avaliando todos os fatos sobre o impacto a longo prazo dessas decisões.

"O AB 2218 essencialmente permitiria que crianças menores de idade obtivessem não apenas aconselhamento, mas também bloqueadores da puberdade, hormônios do sexo oposto e, potencialmente, até cirurgias que alteram a vida, amputações, mutilações, que podem deixá-las permanentemente estéreis antes de completar 18 anos", disse ele .

Keller também alertou que outros estados estão considerando leis semelhantes.

"Infelizmente, o que acontece na Califórnia muitas vezes não fica por lá. Isso tende a ser exportado para o resto do país", concluiu Keller.

Confira abaixo o comunicado (em inglês) do Departamento de Seguros da Califórnia sobre a nova decisão: