Um projeto de lei que, se aprovado, disciplina a assistência espiritual em hospitais públicos e privados da cidade, criando um modelo que prevê a participação dos vários credos vem sendo discutido no Rio de Janeiro.
O vereador Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara,do PT, é responsável pelo projeto que proíbe que o religioso tente mudar a crença de quem estiver hospitalizado ou “retirar, transferir ou substituir objetos dos pacientes”. O artigo 29 diz: "É vedada a emissão de opinião vinculada ao credo religioso, valendo-se da condição de voluntário do serviço de assistência religiosa".
Conforme publicado no Paulopes Weblog, líderes evangélicos estão criticando o projeto porque entendem que ele visa restringir a sua atuação. A vereadora evangélica Márcia Teixeira (PR) afirmou que o projeto é inconstitucional porque fere a liberdade de crença. Em nota, disse: “Regulamentar a prestação de assistência espiritual e religiosa hospitalar trará consequências sem precedentes à liberdade de culto já conquistada e, na forma como proposta, tende a engessar a manifestação da crença.”
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