No Brasil, arrecadação soma R$ 91,387 bilhões em junho

O governo federal arrecadou R$ 91,387 bilhões em impostos e contribuições em junho, uma alta 0,13% na comparação com o mesmo mês de 2013, já descontando a inflação. No acumulado de janeiro a junho, o total recolhido foi de R$ 578,594 bilhões. O resultado representa uma alta acima da inflação de 0,28% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pela Receita Federal.

Na avaliação do governo, o resultado foi impactado pelas desonerações tributárias, em especial da folha de pagamentos. O governo informou que abriu mão de R$ 8,5 bilhões em junho de 2014 com as desonerações, ante R$ 6,7 bilhões em junho do ano passado. No acumulado de janeiro a junho, a renúncia fiscal é de R$ 50,7 bilhões, contra R$ 35,5 bilhões no primeiro semestre de 2013.

A Receita ressaltou que houve aumento de 0,90% nas vendas de produtos e serviços em maio, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Por outro lado, destacou uma queda de 2,70% no valor em dólar das importações no mês e de 3,20% na produção industrial. No caso da massa salarial, o Fisco considerou o dado de abril, com alta de 10,82% sobre o mesmo mês do ano passado.

No relatório, a Receita Federal destacou que houve redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Além disso, em maio do ano passado, houve arrecadação extraordinária de cerca de R$ 4 bilhões referentes à Cofins/PIS e ao IRPJ/CSLL, em decorrência de depósito judicial e venda de participação societária.

PREVISÃO DE CRESCIMENTO REAL DE 2% EM 2014

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, disse que a Receita manteve em 2% a previsão de crescimento real das receitas administradas este ano. Ele destacou que, embora o governo tenha reduzido de 2,5% para 1,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, houve uma reavaliação da estimativa de entrada de receitas com a reabertura do Refis, programa de parcelamento de dívidas do governo federal. No relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, o governo elevou de R$ 12,5 bilhões para R$ 18 bilhões a previsão de entrada de recursos com o Refis.

Confrontado com as afirmações de analistas segundo os quais o governo trabalha com "receitas infladas", o secretário disse que não entraria no mérito.

— Temos um conjunto de indicadores para trabalhar receita e estamos trabalhando com esse conjunto de indicadores — disse Nunes, que descartou a possibilidade de um crescimento negativo da arrecadação caso não houvesse a entrada dos recursos do Refis.

— São muitas as variáveis e é por isso que é feita uma previsão com determinados parâmetros. O mundo real se impõe de uma forma avassaladora para o bem e para o mal e é por isso que esse decreto precisa ser revisto em alguns momentos — afirmou.

Ele observou que, principalmente no primeiro bimestre, houve redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

— Há inegavelmente uma diminuição no recolhimento de tributos associados à lucratividade das empresas — disse o secretário, que ressaltou que isso ocorreu no início do ano e teve impacto sobre o resultado do primeiro semestre de 2014.