A ética da vida e o consenso impossível

Ética é uma palavra forte. Trata-se da ciência que estuda a conduta humana em termos morais. Ela se funda na busca de entendimento sobre o que seja certo e errado, distinguindo-se bem e mal. É terreno subjetivo, e por isso mesmo fascinante: os grandes filósofos, teólogos e pensadores do mundo se debruçam sobre questões éticas desde tempos imemoriais. Apesar de parecer um campo meramente abstrato, as consequências e os desdobramentos da ética dominante recaem, porém, sobre cada um dos indivíduos. Cada época tem seu conflito ético, o tema que domina os debates – e hoje, a noção de bioética começa a se popularizar. Nas fronteiras da vida estão os maiores dilemas. Diante do avanço da biogenética, da bioengenharia, das pesquisas sobre células embrionárias, da tecnologia relacionada aos transplantes de órgãos e da capacidade da medicina moderna de estender até os limites mais largos a luta contra a morte, é preciso ter uma bioética abrangente, compatível com o desenvolvimento científico.

Depois de nove anos, o livro Bioética, uma perspectiva cristã, tem nova edição em português, publicada pela Editora Vida Nova. Do professor de teologia norte-americano Gilbert Meilaender, a obra foi recentemente atualizada, com novos argumentos para temas que parecem os mesmos, mas que encontram outros desafios. O desenvolvimento científico e tecnológico tem apresentado questões antes impensáveis, desafiando, com impressionante rapidez, toda a sociedade a construir uma ética capaz de lidar com estes tempos pós-modernos. “Boa parte do que de melhor tem sido feito pela bioética envolve aplicação de certos princípios éticos em casos concretos – tais como o respeito pela autonomia, a caridade e a justiça”, afirma Meilaender. Ele mescla, em sua obra, argumentos teológicos e biológicos para defender uma visão cristã para dúvidas morais relacionadas a questões como reprodução assistida, terapia genética, seleção pré-natal e, claro, aborto. E o faz sem abster-se de um tom humilde ao lidar com assuntos tão espinhosos. “Ninguém pode atrever-se a falar de modo normativo pela Igreja, a não ser, como afirma Karl Barth, ‘com toda humildade”, diz, citando o teólogo suíço.

Ele não teme debater o assunto do ponto de vista cristão: “Enquanto um Estado laico não for hostil ao ponto de vista religioso, os cristãos sempre terão oportunidade de entrar em debates públicos sobre bioética a partir de uma perspectiva moldada por aquilo que acreditam”, diz, em entrevista à CRISTIANISMO HOJE. “Fé procura entendimento, e essa compreensão pode ser partilhada com os que ouvem. Evidentemente, nem sempre vamos ter sucesso em convencer outros. A nossa responsabilidade não é, contudo, a de ter sucesso, mas a de sermos fiéis”, afirma o teólogo, que foi um dos assessores da Casa Branca para os assuntos relacionados à bioética durante o governo de George W. Bush (2001- 2008). O período ficou marcado pela invasão ao Iraque e pelo conceito de guerra ao terrorismo. Porém, muitas das mais pesadas críticas que o ex-presidente recebeu vieram da comunidade científica, já que, alegando motivos éticos, ele proibiu as pesquisas com células-tronco embrionárias nos Estados Unidos.

Princípios inegociáveis

O democrata Barack Obama ainda não retirou as tropas do Iraque, mas já mudou de rumo no campo da ciência: liberou dinheiro para as pesquisas com células-tronco. O primeiro orçamento do atual governo Obama também destinou verbas públicas para programas de saúde que incluem o aborto, para desgosto dos grupos pro-life, que têm apoio de muitos evangélicos americanos. Hoje, Meilaender não vê com bons olhos as ações do presidente relacionadas à bioética. “Obama reverteu a política de Bush e permitirá o aumento dos fundos federais para a pesquisa que destrói embriões”, critica. “Além disso, considerando que o ex-presidente apresentou uma discussão ética fundamentada como um dos motivos para a sua política, Obama alterou o curso sem oferecer argumentos morais. Isto é de lamentar”, continua.

O teólogo não nega uma perspectiva mais conservadora. Debatendo o tratamento embrionário, ele alerta, por exemplo, que, ao modificar-se um embrião para extirpar dele as possíveis doenças que irá desenvolver no futuro, é possível que sejam transgredidos princípios inegociáveis. “O suposto grande benefício da terapia da célula embrionária – a eliminação da doença não apenas em um indivíduo, mas em todos os seus descendentes – é o maior perigo que ela oferece.” Ele prefere exaltar o exemplo da comunidade de judeus ortodoxos de Nova Iorque, que desenvolveu um programa chamado Dor Yeshorim (“A geração dos justos”) para combater a terrível doença de Tay Sachs, que tem incidência acima da média entre eles. A doença é degenerativa, e afeta a tal ponto a criança que a deixa demente, cega, surda e com dificuldade de engolir, matando-a entre os três e os cinco anos de idade. O Dor Yeshorim realiza exames genéticos em adolescentes para detectar a presença dos genes causadores da disfunção. O programa desencoraja namoro e casamento entre jovens nos quais se detectar o risco genético de os filhos nascerem com a doença de Tay Sachs. Como resultado, conseguiu diminuir bastante a incidência de novos casos – sem recorrer ao aborto ou à manipulação genética.

Meilaender ressalva, porém, que seria complicado reproduzir algo como o Dor Yeshorim em larga escala. O dilema ético estaria então em gerar excessivo controle social sobre os indivíduos. “Em um plano mais amplo, os perigos do controle social podem representar um risco grande demais”, reconhece. Mesmo assim, marca posição contra a manipulação genética. “Quando assumimos o projeto de moldar as futuras gerações de modo tão fundamental, não nos é possível saber realmente o bem ou mal que causamos – não podemos, de fato, saber que projeto assumimos”, observa, citando o livro A abolição do homem (Martins Fontes), do escritor C.S. Lewis: “O poder do homem sobre a natureza acaba sendo um poder exercido por alguns homens sobre outros homens, tendo a natureza como instrumento. [...] Todo novo poder conquistado pelo homem é também um poder sobre outro homem”.

Sacralidade da vida

O problema é como lidar com os novos poderes adquiridos a cada dia pela ciência, tanto para bem, quanto para mal. Os temores acerca da manipulação genética remetem ao pesadelo totalitário da eugenia, assumido com entusiasmo pelo regime nazista da Alemanha de Adolf Hitler. De fato, ao fim da Segunda Guerra Mundial, a ideia de novos limites éticos no campo da medicina teve grande impulso: o mundo se deparava com os horrores dos experimentos de médicos e cientistas a serviço da construção de uma superioridade ariana. Nem tudo seria aceitável em nome da ciência.

No livro Ética aplicada – Pontos e contrapontos (Editora Unisinos), o professor de filosofia José Nedel lembra que há riscos de mau uso da ciência. O Conselho da Europa, sublinha ele, aprovou, em 1997, a Convenção para Proteção dos Direitos Humanos e a Dignidade do Ser Humano em Relação à Aplicação da Biologia e da Medicina, que no ano seguinte teve acrescentada a frase “Sobre proibição de clonagem em seres humanos”. De acordo com Nedel, que defende o princípio da “sacralidade da vida”, o documento destaca que o “mau uso da biologia e da medicina pode levar a atos que causem danos à dignidade humana”. Nem por isso o Parlamento da Inglaterra deixou de aprovar, no ano passado, a lei que permite pesquisas com embriões híbridos, de seres humanos e animais, com fins de desenvolver futuras terapias genéticas. À época, o jornal inglês The Guardian observou, em pequena nota, que “grupos religiosos minoritários se opuseram à aprovação da lei, com base no princípio da suposta sacralidade da vida”.

Se nos Estados Unidos e na Inglaterra as pesquisas já forçam mais as fronteiras da bioética, na França, surpreendentemente, o governo resolveu travar um pouco o andamento das coisas. A verdade é que, na Europa, os países com maior influência católica e os que têm más recordações das aventuras no campo da eugenia são resistentes à ideia de manipulação genética. O chamado diagnóstico pré-natal do embrião, ou pré-implantatório, no caso de fertilização in vitro, já era quase um lugar-comum para os franceses. “Polêmica, que polêmica? Todos os especialistas estão de acordo”, perguntou, no ano passado, ao jornal Le Monde Diplomatique, o então diretor-adjunto da Agência de Biomedicina da França, François Thépot. Um ano depois, o presidente francês Nicolas Sarkozy escolheu como conselheiro para questões de pesquisa e saúde Arnold Munnich, chefe de Serviço de Genética do Hospital Necker, em Paris, um dos poucos autorizados a praticar o diagnóstico pré-implantatório.

Munnich declarou ao mesmo jornal francês algo parecido ao que Meilaender afirma em seu livro: “Sabemos que um sujeito herdou um gene, mas o fato de ter herdado esse gene é suficiente para afirmar que ele terá a doença? Não.” Munnich também sinalizou com um recuo para as pesquisas embrionárias: “Minha concepção de vida faz com que eu prefira a destruição de um embrião à sua instrumentalização como fábrica de órgãos por um projeto de pesquisa”, declarou o especialista francês.

Ele vai na direção oposta à da geneticista brasileira Mayana Zatz, que há poucos anos, durante os debates sobre pesquisas com células-tronco e clonagem terapêutica, no Senado Federal, indagou aos parlamentares se era possível comparar a vida das crianças portadoras da Síndrome de Duchene – uma distrofia muscular progressiva – com a de um embrião congelado, que muito provavelmente, ainda por cima, será descartado, sem uso algum. “Será que alguém que tiver um filho afetado, como essas crianças, teria a coragem de olhar para ele e dizer que sua vida é menos importante do que a de um embrião congelado?”, questionou a especialista, que costuma escrever sobre os muitos dilemas da bioética em seu blog.

Já o médico cancerologista Dráuzio Varella, popular autor de vários livros, como Estação Carandiru e Por um fio, ambos publicados pela editora Companhia das Letras, não tem dúvidas em afirmar, em seu site, que seria um crime permitir sob qualquer pretexto a clonagem de seres humanos. Mas, ao mesmo tempo, defende o uso de células-tronco embrionárias no tratamento de enfermidades graves. Varella argumenta ainda que há uma grande distinção entre a  clonagem reprodutiva e a clonagem terapêutica. “Independentemente de julgamentos morais, a clonagem reprodutiva deve ser proibida por lei, porque não existe a menor segurança de que bebês gerados por meio dela serão bem formados. Na clonagem terapêutica, no entanto, os tecidos são obtidos em tubos de ensaio”, defende o médico, que em recente série na TV, tocou em outro assunto relacionado à bioética: a doação de órgãos.

Bem-estar coletivo

O livro de Eclesiastes diz que há tempo para tudo. Inclusive para morrer. Mas esta já não é uma questão fácil para a medicina moderna. É que são tantos os avanços científicos que é possível esticar ao máximo a vida de um paciente terminal. O problema é saber a hora de parar de tentar salvar o doente – e isso também é assunto da bioética. Só que determinar em que momento um paciente pode ser declarado morto – para então doar órgãos – não é tão simples quanto parece. Não há consenso entre os protocolos médicos adotados nos Estados Unidos, no Japão, na Europa e no Brasil. O Vaticano voltou a questionar, recentemente, com um detalhado relatório científico, o protocolo relacionado à chamada morte cerebral, atualmente aceito na maior parte dos países. Do outro lado da polêmica, estão os milhares de pacientes em filas para transplantes de órgãos.

Com pós-doutorado em filosofia pela Universidade Católica de Lovain, na França, o professor Olinto Pegoraro observa, no livro Ética dos maiores mestres através da história (Vozes), que há, no campo da bioética, duas grandes ramificações: a secular e a confessional. Não é o caso, recomenda, de desprezar  nenhuma das duas, e nem mesmo de limitar as pesquisas científicas. “Cabe à ética decidir o uso ou não do resultado da pesquisa científica. Não se trata de aprovar ou não a pesquisa ou seu resultado; estes só pertencem ao cientista”, opina. “Por exemplo, a ciência já encontrou o caminho da clonagem humana. Cabe à decisão humana usar ou não estes resultados. E esta decisão está longe de ser consensual mesmo para a clonagem animal”, lembra.

Jean Selleti, que é pastor da Igreja Presbiteriana Independente, professor de bioética na Faculdade Evangélica do Paraná e diretor do Instituto Ciência e Fé, não acredita que a ciência esteja de alguma forma atropelando a ética em suas pesquisas no campo da bioengenharia. “A ciência deve ter seu grau de liberdade. O problema está no ser humano, que deve agir com prudência e responsabilidade. Precisamos buscar é uma ética de sujeitos responsáveis na ciência”, declarou ele a CRISTIANISMO HOJE. Selleti vê muita polêmica em relação ao tema.

“Em virtude dos avanços da biotecnociência, temos muitos pontos sensíveis. Aqueles relacionados ao início e ao fim da vida são os mais problemáticos para dirimir os conflitos morais”, reconhece.

Ele escreveu, juntamente com Volnei Garrafa, que é professor de bioética da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, o livro As raízes cristãs da autonomia, publicado pela Vozes em 2005. Na obra, eles explicam que, desde os anos 1970, quando tomou corpo, o estudo da bioética teve como base quatro princípios: autonomia, beneficiência, não-maleficiência e justiça. Destes, a autonomia dos indivíduos passou a ter muito mais peso do que os demais, pelo papel de destaque que tem na cultura anglo-saxônica, como é o caso dos Estados Unidos e da Inglaterra. No livro, ele entrevistou 16 pastores brasileiros de correntes tradicionais – presbiteriana, batista, metodista e luterana – e observou que a visão protestante norte-americana, que seria sumamente voltada para o interesse individual, não se reproduz entre os pastores do Brasil.

Aqui, dada a cultura latina e católica, o bem-estar coletivo ainda suplanta o individual. Para os autores, que já pretendem atualizar a obra, a bioética não se resume a questões biomédicas e biotecnológicas, mas abrange os problemas sociais dos países em desenvolvimento, como é o caso da saúde pública, do acesso a medicamentos essenciais, da preservação do meio ambiente e do saneamento básico. Selleti não vê consenso possível em relação à bioética, nem mesmo entre as diferentes igrejas. “Entretanto, todos que trabalham com o campo devem ter um compromisso com a tolerância. Só assim encontraremos caminhos para os grandes dilemas éticos do nosso tempo”, conclui.

Biossegurança

Realizado no dia 11 de julho, o II Simpósio de Bioética, Fé Cristã e Qualidade de Vida, na Universidade Federal de São Paulo, jogou um pouco mais de luz no debate. A ideia é perceber a bioética como um campo bem maior do que a discussão em torno da aplicação de uma ou outra novidade científica: trata-se mesmo da ética da vida, com desdobramentos não só sobre a pesquisa científica como também sobre o atendimento médico-hospitalar. O simpósio marcou ainda o lançamento do livro O cuidar do entardecer da vida, primeiro de uma série sobre bioética (www.livrodebioetica.blogspot.com).

“Não se pode esquecer dos princípios da bioética, cujas bases foram criadas especialmente para proteger o ser humano de práticas abusivas que possam atentar contra sua dignidade, sua saúde ou sua própria existência”, diz Tércio Obara, cirurgião-dentista, um dos organizadores do simpósio. Obara também é pastor metodista, tem mestrado em bioengenharia e é doutorando em engenharia biomédica.  E ainda toca o ministério cristão Sorrindo com Cristo, de assistência dentária gratuita a comunidades carentes.

Ele critica o uso terapêutico de células-tronco embrionárias, previsto na Lei de Biossegurança. Tais pesquisas podem resultar em tratamento para diversas doenças, mas, para Obara, representam o sacrifício de embriões. “É possível, por exemplo, colher células-tronco do cordão umbilical de recém-nascidos sem prejudicar ninguém”, afirma, criticando a ideia de que “os fins justificam os meios”. Obara entende que a igreja cristã deve participar das discussões éticas em todas as áreas, atuando na sociedade de forma ampla. “A igreja evangélica brasileira possui hoje, no seu quadro de membros, pessoas altamente qualificadas e equilibradas para liderar e distribuir democraticamente conhecimentos sobre a bioética”, assegura.

Polêmica chegou ao Supremo

A Lei de Biossegurança – n° 11.105/05 – foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de março de 2005, dois anos após o projeto ter sido enviado ao Congresso. Ela permite estudos com as células-tronco embrionárias e também a produção de alimentos transgênicos. Em maio do mesmo ano, a permissão de pesquisas com células-tronco foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-procurador da República Cláudio Fonteles. Ele alegou que a permissão era inconstitucional e feria o direito à inviolabilidade da vida humana, sob o argumento de que os embriões, ainda que congelados em laboratório, são seres vivos. Em 2008, a ação foi julgada e dada como improcedente, e a permissão para as pesquisas, constitucional. A decisão foi saudada por muitos portadores de deficiências físicas e doenças degenerativas que acompanharam a sessão.

Com a legislação, ficou permitida, para pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados. Todavia, os procedimentos só podem ser feitos com embriões considerados inviáveis ou aqueles que foram congelados a partir da publicação da Lei de Biossegurança, depois de completarem três anos ou mais contados da data de congelamento, e após a permissão dos pais. A lei também proibiu a engenharia genética em células germinais, zigotos e embriões humanos, bem como a clonagem de seres humanos, mesmo com fins terapêuticos.

As muitas questões relacionadas à vida

Os extraordinários avanços da tecnologia genética e dos procedimentos na área da reprodução e da medicina verificados nos últimos anos incorporaram novos termos – e polêmicas – na agenda da humanidade:

Fertilização in vitro

O caro processo de fertilização in vitro tem sido cada vez mais utilizado. A expressão “bebê de proveta” tornou-se popular em 1978, quando nasceu o primeiro ser humano gerado por esse processo, a inglesa Louise. O que muita gente não se deu conta é que, para realizar a inseminação artificial, é preciso fecundar certa quantidade de óvulos, para garantir o sucesso da fertilização. Os embriões não utilizados são então congelados, à espera de uma nova chance. Em pouco tempo, o número de embriões congelados chegou a milhares. Eles são descartados depois de alguns anos.

Pesquisa com embriões

São incontáveis as possibilidades de pesquisa com embriões humanos. A mais famosa é a relacionada às chamadas células-tronco, que têm muito maior capacidade de se dividir, transformando-se em células de qualquer tecido do organismo. As possibilidades terapêuticas que se vislumbram são imensas, especialmente para as doenças degenerativas ou as que afetam células que não mais se regeneram, em indivíduos adultos. Normalmente, porém, as pesquisas implicam a morte do embrião. Há outras fontes de células-tronco, como o cordão umbilical, e ao contrário do que se dizia há pouco, algumas com igual ou talvez maior possibilidade de aplicação terapêutica do que as de embriões.

Engenharia genética

Talvez o mais polêmico tema relacionado à bioética, a manipulação genética tem maus antecedentes – Adolf Hitler adorava a ideia –, mas acena com a cura de doenças as mais terríveis ou até mesmo com o fim do sofrimento físico. Os entusiastas dizem que humanos geneticamente modificados poderão se ver livres de quase todas as doenças ou ter capacidades extraordinárias – mas ao preço da manipulação em laboratórios, com as mais variadas intenções e consequências, em um admirável e talvez bizarro mundo novo.

Clonagem

Processo pelo qual todas informações genéticas de um ser vivo são artificialmente transferidas a outro, gerado a partir da coleta do DNA do doador e de sua implantação em um óvulo receptor. O primeiro animal clonado foi a ovelha Dolly, em 1996, na Escócia. No caso de seres humanos, a clonagem de embriões teria uso terapêutico.

Doação de órgãos

Até 1950, alguém era tido como morto quando parava de respirar ou quando o coração não batia mais. Com a invenção do desfibrilador, que permite reanimar um paciente com parada cardíaca, e dos aparelhos de respiração assistida, a definição de fim da vida foi mudada. O atual conceito de morte encefálica permite que o atestado de óbito seja assinado quando o coração do paciente ainda está batendo, o que é fundamental para obter órgãos em bom estado para transplantes.

Aborto

Dentre todos os temas discutidos pela bioética, o aborto talvez seja o mais antigo e o mais discutido. O cerne do debate decorre da indagação acerca de quando começa a vida. Para os cristãos, isso se dá na fecundação. Com isso, a interrupção da gravidez seria um homicídio. A seleção pré-natal, em que o embrião é abortado caso carregue alguma doença, também é questionada.

Eutanásia

É a morte provocada em uma pessoa com doença incurável ou estado terminal, para acabar com seu sofrimento. O procedimento é permitido em vários países da Europa. Recentemente, na Itália, onde a eutanásia é proibida, o caso de Eluana Englaro, de 37 anos, que desde a adolescência vivia em coma vegetativo – motivou intensa batalha judicial, que envolveu a Igreja e o governo, até que os aparelhos foram desligados, como queria a família. Ainda que o paciente peça, o Código Penal Brasileiro considera a eutanásia crime de homicídio. Ou de auxílio a suicídio, quando a pessoa fornece ao doente meios de se matar.

Distanásia

Prolongamento artificial da vida do doente terminal, mesmo que os conhecimentos médicos não prevejam possibilidade de cura ou de melhora. Além de caro, o uso de aparelhos para prolongar a vida provoca, mais adiante, um outro dilema: quando desligá-los? Basicamente, prolonga-se a agonia, impedindo-se a morte natural.

Ortotanásia

É o não prolongamento artificial do processo de morte, além do que seria o processo natural. Consiste na suspensão do tratamento de combate à doença incurável e terminal e do prolongamento da vida pelo uso de equipamentos e tecnologias. A palavra vem do grego orto (certo) e thanatos (morte). Seria então o jeito certo de morrer? Projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) torna a ortotanásia legal no Brasil.

Colaboração de Treici Schwengber

Por Valter Gonçalves Jr